"Nós somos arrendatários, mas queremos respeito!". O desabafo do porteiro Eneas Macedo, de 52 anos, resume bem a sensação dos moradores do Residencial Santa Rosa, condomínio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) que fica no bairro de Santa Rosa, em Niterói. Vizinhos de uma encosta que, segundo o membro do Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) Antônio Eulálio, oferece risco de deslizamento de pedras, eles vivem na insegurança e no abandono. Além da obra emergencial de contenção da encosta, calçamentos estão cedendo, infiltrações no teto são comuns, a cisterna apresenta trincos e fissuras e, para piorar, apesar de ter sido inaugurado há cinco anos, o condomínio não é legalizado, porque não tem Habite-se, conforme informou a Prefeitura de Niterói.
Cansados de esperar por ações da Caixa Econômica Federal, responsável pelas moradias, eles entraram com uma ação na Justiça há dois anos. Enquanto o processo não anda, os problemas se agravam.
— Entrei aqui com um sonho, mas a felicidade deu lugar à apreensão. Sempre que chove, tenho medo de uma pedra ir parar na minha casa — conta Eneas.
Atestado de erro
Em visita ao condomínio, o conselheiro do Crea-RJ confirmou todas as queixas dos moradores e foi contundente:
— A Caixa deveria ter realizado as obras de contenção antes de entregar as chaves. Apesar de bem estruturado, o condomínio apresenta falhas no projeto dos passeios, que estão se deslocando devido ao movimento dos taludes — inclinação na superfície lateral de um terreno — e na impermeabilização do telhado.
Quanto à falta de Habite-se, o vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi Rio), Manoel Maia, afirma que, apesar de a obrigação de pedir o documento ser da construtora do empreendimento, Haec Congel, a Caixa é quem deve responder pelo erro:
— Como foi o banco quem fez o contrato com os moradores, é ele que deve garantir uma moradia em condições seguras de habitabilidade.
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Reportagem de Maria Clara Serra
Uma cooperação do amigo Luiz Melquíades.
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